Advocacia e Assessoria Jurídica

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Ansiedade virou motivo de afastamento no trabalho?

A ansiedade é um problema que atinge milhares de brasileiros e, infelizmente, pode impactar diretamente a vida profissional.

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Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu é possível?

Muita gente acredita que só pode se aposentar quem pagou o INSS durante anos. Mas será que quem nunca contribuiu tem direito a algum benefício do INSS ...

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Bets: o que é permitido e o que é proibido por lei nas apostas online?

Nos últimos anos, as apostas esportivas, ou simplesmente bets, se tornaram uma febre no Brasil. Basta ligar a TV ou abrir o Instagram para ver propaga ...

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TST decide: entregadores e motoristas de aplicativos não têm vínculo empregatício com empresas como Uber e iFood

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) bateu o martelo: motoristas e entregadores que trabalham por meio de aplicativos como Uber e iFood não possuem v ...

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Herança digital e sucessão: por que profissionais de mídia precisam pensar nisso agora?

Você já parou pra pensar o que acontece com todo o seu patrimônio digital quando você morre? Pois é, parece papo distante, mas a verdade é que a era d ...

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Quem é o dono da arte feita por IA? Entenda os desafios legais das criações digitais

A inteligência artificial (IA) está transformando a forma como criamos arte, música, textos e muito mais. Mas essa revolução traz uma pergunta cada ve ...

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STJ autoriza penhora de criptomoedas e abre caminho para credores recuperarem dívidas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo importante para facilitar a vida de quem tenta reaver valores por meio da Justiça.

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Projeto de lei inspirado no caso Larissa Manoela

Você provavelmente se lembra do caso que envolveu a atriz Larissa Manoela e seus pais, que ganhou repercussão nacional. Agora, essa história deu orige ...

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Mesmo sem morar junto, a Justiça pode reconhecer a União Estável?

Quando se fala em união estável, muita gente ainda acredita que morar sob o mesmo teto é um requisito essencial para o seu reconhecimento.

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Ingrid Guimarães x American Airlines: Quais são os direitos dos passageiros em casos de downgrade?

Recentemente, a atriz Ingrid Guimarães passou por uma situação desconfortável durante um voo da American Airlines, que reacendeu a discussão sobre os ...

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Férias de 30 dias estão com os dias contados com a nova lei trabalhista em 2025?

Se você trabalha com carteira assinada, provavelmente já sabe que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) garante 30 dias de férias após um ano de t ...

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Pessoas e empresas com irregularidade na Receita perderão a chave PIX

O Banco Central (BC) anunciou novas regras para o PIX, com o objetivo de aumentar a segurança do sistema de transferência de recursos. A principal mud ...

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BPC/Loas: Nova Lei Restringe Acesso ao Benefício Assistencial

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por mudanças significativas em 2025. Com a sanção da Lei 15.077/24, novas regras foram estabelecidas ...

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Quais os motivos para diminuir a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é um direito essencial para garantir o sustento e o bem-estar de quem a recebe, normalmente filhos ou ex-cônjuges. No entanto, o ...

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Os direitos e obrigações do folião no carnaval

Chegou a época mais aguardada do ano: o Carnaval! Essa festa vibrante e cheia de energia reúne milhões de pessoas em blocos de rua, escolas de samba e ...

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Carnaval é feriado?

O Carnaval 2025 está chegando com tudo, e é normal você ficar se perguntando: Carnaval é feriado? Se você quer entender melhor os seus direitos e como ...

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Recupere sua tranquilidade financeira com a habilitação de crédito da DFA

Você já se sentiu travado por problemas de crédito e não sabia como retomar o controle das suas finanças? Se a resposta for sim, fica tranquilo que vo ...

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O Que é a Licença Nojo?

Você já ouviu falar na licença nojo? Se você passou por um momento difícil com a perda de um ente querido ou conhece alguém nessa situação, sabe o qua ...

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Usucapião a solução que você precisa! Conheça os serviços de regularização de imóveis da DFA Advocacia

Você já se pegou pensando se aquele imóvel que você possui há anos, mas que nunca foi formalmente regularizado, poderia se tornar oficialmente seu?

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A empresa pode criar política de contratar apenas mulheres?

Fala, pessoal! Hoje vamos bater um papo sobre um tema super interessante e polêmico: a possibilidade de uma empresa adotar uma política de contratar a ...

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Reforma Trabalhista em 2025: O que Muda com a Nova Versão da CLT?

A reforma trabalhista está sempre em evolução para acompanhar as mudanças do mercado. Em 2025, a nova versão da CLT chega para atualizar as regras e f ...

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As licenças Maternidade e Paternidade terão a quantidade de dias alterado? Entenda

Olá, pessoal! Hoje, a DFA Advocacia, seu escritório de advocacia de confiança, traz um tema super atual e que afeta diretamente as famílias brasileira ...

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Baixa de negativação com rapidez e eficiência? Só na DFA Advocacia!

Estar com o nome negativado pode causar uma série de transtornos, desde dificuldades para conseguir crédito até impedimentos para fechar contratos e a ...

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Banco Bradesco inclui o hábito de apostas em análise de crédito

Nos últimos anos, com o crescimento das apostas esportivas e jogos online, muitos brasileiros passaram a dedicar uma parte significativa de sua renda ...

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É possível trabalhar para outras empresas em seus horários de folga?

Os períodos de folga são essenciais para os trabalhadores. Além de permitir o descanso físico e mental após o esforço do dia a dia, eles também oferec ...

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Governo recua e revoga norma sobre movimentações do PIX.

O governo recentemente recuou em relação a mudanças na fiscalização das transações financeiras.

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Seu crédito de volta em 2025! Saiba como remover sua negativação

Ter o nome negativado pode ser um baita desafio, não é mesmo? A negativação em órgãos como SPC, Serasa, Bacen e cartórios de protesto pode atrapalhar ...

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Internautas defendem prisão perpétua ou pena de morte para pedófilos no Brasil

A discussão sobre punições mais severas para pedófilos no Brasil ganhou força após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto que prevê a c ...

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O que a empresa pode ou não perguntar durante a entrevista de emprego?

A entrevista de emprego é uma ferramenta essencial para selecionar o candidato ideal para a vaga.

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Facebook é condenado a indenizar vítima de golpe financeiro na rede

O Facebook foi condenado a indenizar um usuário que caiu em um golpe financeiro usando a plataforma. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito André A ...

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Chega de restrições! Limpe seu nome com nosso novo serviço

Você sabia que é possível sair daquela situação complicada de ter o nome negativado no SPC, SERASA, BACEN ou até mesmo em protestos?

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Direitos Autorais valem também para conteúdo nas redes sociais?

Você já parou para pensar se aquele post criativo que você fez está protegido por direitos autorais?

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Animais ainda são tratados como objeto no Código Civil

Embora o Código Civil brasileiro de 2002 ainda classifique os animais como "coisas", avanços importantes em outras legislações demonstram uma mudança ...

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Quais as Responsabilidades Jurídicas dos Diretores e Gestores de Empresas?

Os diretores e gestores de empresas desempenham um papel crucial na administração e no crescimento das organizações.

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Meia-Entrada no Cinema: Quem Tem Direito? Como Conseguir?

A Lei da Meia-Entrada é um importante marco legislativo no Brasil, promovendo o acesso de diversos grupos a espetáculos culturais e de entretenimento. ...

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Proteja seu patrimônio: regularização de áreas em usucapião com DFA Advocacia!

A usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e contínua, desde que atendidos certos requisitos.

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Mudanças no BPC/Loas: O que esperar das novas regras para evitar fraudes?

O Governo Federal está propondo mudanças importantes no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), visando evitar fraudes e aprimorar a gestão do p ...

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Fim da escala 6x1: o que diz a proposta que reduz jornada de trabalho para 36 horas semanais

Uma mobilização nas redes sociais está gerando uma discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil, com a possibilidade de alterar direitos trabalhist ...

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Diga adeus às dívidas negativas com o serviço de habilitação de crédito da DFA.

Ter um histórico financeiro limpo é essencial para manter um bom relacionamento com bancos e instituições financeiras.

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DFA Advocacia: Sua Parceira na Regularização Judicial e Extrajudicial de Imóveis em Usucapião!

A regularização de imóveis é uma questão fundamental para muitos proprietários e ocupantes que desejam garantir seus direitos de forma legal.

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SPC - SERASA - BACEN e protestos? A DFA te ajuda a limpar seu nome!

Se você já teve dificuldades em conseguir crédito ou mesmo em realizar compras por conta de uma dívida, provavelmente já ouviu falar do SPC, SERASA, B ...

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Quais os direitos dos colaboradores em contrato de experiência?

O contrato de experiência é uma modalidade comum no mercado de trabalho brasileiro, permitindo que empregadores e colaboradores avaliem a compatibilid ...

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Limpe seu nome com nosso serviço de Reabilitação de Crédito!

Ter o nome negativado pode ser uma experiência angustiante, afetando não apenas sua capacidade de realizar compras, mas também sua qualidade de vida.

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O que fazer se o empregado cometer irregularidades durante o aviso prévio?

O aviso prévio é um período delicado para empregados e empregadores. Trata-se de um momento de transição, em que o trabalhador cumpre suas últimas ati ...

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Usucapião: A solução para quem deseja regularizar sua propriedade!

A usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um bem, seja imóvel ou móvel, através da posse prolongada e pacífica ...

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Quais os direitos dos passageiros em caso de atraso no voo segundo a ANAC?

Viajar de avião é uma experiência que, em geral, proporciona conforto e rapidez.

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Está com seu nome Negativado? A DFA Advocacia pode te ajudar a remover sua restrição.

Se você está enfrentando a difícil situação de ter seu nome negativado, saiba que a DFA Advocacia está aqui para ajudar.

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Novidade DFA: Reabilitação de Crédito para tirar seu nome do SPC - SERASA - BACEN e protestos em geral!

Seu nome está negativado no SPC, SERASA ou em protestos, a DFA Advocacia tem uma novidade que pode ajudá-lo a recuperar sua saúde financeira.

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Quais são os direitos dos passageiros que têm o voo cancelado?

Os cancelamentos de voos são algo que muitos de nós já enfrentamos em algum momento.

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Como proteger minha empresa contra ações trabalhistas?

Proteger sua empresa contra ações trabalhistas é um tema que preocupa muitos empreendedores. Afinal, um processo pode trazer não só custos financeiros ...

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Insalubridade e Periculosidade: qual a diferença e quem pode receber o adicional?

Qual a diferença e quem pode receber o adicional?

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A DFA Advocacia regulariza o seu imóvel em usucapião!

Você sabia que a usucapião é uma das formas mais eficazes para regularizar um imóvel?

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Como a consultoria jurídica pode salvar seu negócio?

Se você é empresário, já deve saber que desafios e surpresas estão sempre à espreita, especialmente quando o assunto é a legislação trabalhista.

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Alexandre de Moraes manda transferir R$18,3 milhões do X e da Starlink para a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma decisão importante que afeta diretamente a rede social X e a empresa ...

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A Importância da Consultoria Jurídica para o Crescimento da Sua Empresa

No mundo dos negócios, ter uma consultoria jurídica ao seu lado pode ser o fator chave que faz toda a diferença para o crescimento da sua empresa.

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Advocacia Trabalhista Empresarial preventiva. Investimento Inteligente!

Quando se trata de garantir a saúde e a longevidade de um negócio, muitos empresários concentram-se em estratégias de crescimento e marketing.

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Lei do Superendividamento: Entenda Seus Direitos e Como Funciona

A Lei do Superendividamento, que entrou em vigor no Brasil em julho de 2021, introduziu mudanças significativas no Código de Defesa do Consumidor.

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Reduza riscos na sua empresa com a nossa assessoria jurídica

Garantir a segurança jurídica da sua empresa é essencial para o sucesso e a continuidade dos negócios.

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Consultoria Trabalhista Preventiva: Sua Aliada para o Sucesso Empresarial

A Consultoria Trabalhista Preventiva é uma ferramenta essencial para garantir o sucesso e a estabilidade de qualquer empresa.


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